Marcos Rogério cobra explicações sobre destruição de dragas no Madeira

O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério (PL), manifestou sua intenção de cobrar esclarecimentos sobre a destruição de dragas no Rio Madeira, ocorrida durante operações de combate ao garimpo ilegal. Em um vídeo divulgado, Rogério questionou os critérios utilizados para inutilizar os equipamentos e levantou preocupações sobre os impactos ambientais dessa ação.

Ele reconheceu que é obrigação do poder público fiscalizar a atividade mineral, mas ressaltou que essa fiscalização deve ocorrer dentro da legalidade. “Fiscalizar e combater o crime é dever do Estado. Mas nenhuma autoridade tem licença para cometer abuso”, afirmou o senador.

A declaração do governador eleito surge após ações da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. A segunda fase da Operação Nêmesis, realizada em 30 de outubro, concentrou-se em áreas sem autorização minerária e sem licença ambiental, de acordo com informações da PF.

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Durante sua manifestação, Rogério relatou conversas com o prefeito de Nova Mamoré, que, segundo ele, informou que muitos dos equipamentos destruídos eram utilizados em atividades licenciadas. O governador também mencionou uma conversa com uma representante do setor, identificada como doutora Tânia, que afirmou que trabalhadores não conseguiram apresentar documentos ou se defender durante a fiscalização.

Essas informações foram apresentadas por Rogério como denúncias que precisam ser investigadas. Contudo, a transcrição das conversas não apresentou documentos que confirmem a regularidade dos equipamentos ou as circunstâncias da abordagem dos trabalhadores.

“Por que destruir as dragas, os equipamentos? Que outras alternativas foram avaliadas?”, questionou o senador, que planeja buscar respostas sobre a operação, embora não tenha detalhado quais pedidos formais serão feitos ou o prazo para isso.

A Polícia Federal, em nota sobre a operação, afirmou que as áreas licenciadas foram preservadas. A ação ocorreu a montante da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, e não atingiu áreas com título minerário e licença ambiental válidos. A PF afirmou que comparou a localização das dragas com registros da Agência Nacional de Mineração (ANM) para identificar os pontos sem Permissão de Lavra Garimpeira.

Além disso, Marcos Rogério levantou preocupações sobre os possíveis danos ambientais causados pela destruição das dragas, afirmando que uma fiscalização não deve provocar um impacto maior do que aquele que se pretende combater. Ele também destacou a dependência econômica de muitas famílias em relação à atividade mineradora, enfatizando que essa realidade deve ser considerada na atuação do Estado, embora tenha reforçado que a necessidade de trabalho não isente o cumprimento da lei.

Por fim, Rogério defendeu a importância do diálogo com os órgãos responsáveis para encontrar um caminho legal para a mineração que concilie a proteção ambiental com as condições de trabalho. “A lei vale para quem trabalha e vale também para quem fiscaliza. Ninguém está acima da lei”, concluiu.

Com informações de NewsRondonia.