Lula assina decreto da escala 5×2 com início em dezembro de 2026
Foto: NewsRondonia (newsrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quinta-feira, 19 de novembro de 2026, às 9h, o decreto que regulamentará a escala de trabalho de cinco dias laborais por dois de descanso (5×2). O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em coletiva à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente sugeriu ajustes no texto do decreto para garantir maior segurança jurídica e evitar interpretações que possam gerar instabilidade nas relações entre empregados e empregadores. A cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Planalto e será aberta aos jornalistas.
O ministro destacou que a nova regulamentação visa facilitar o entendimento entre trabalhadores e empregadores e consolidar as negociações necessárias para a implementação da nova jornada, que começará em todo o país a partir de 16 de dezembro de 2026.

A medida está alinhada com o andamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino determinou que os processos que discutem as regras de transição para a nova escala sejam julgados diretamente no mérito. A regulamentação acompanha a recente aprovação do fim da escala 6×1 pelo Congresso Nacional, que reduziu o limite de trabalho semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado.
De acordo com uma pesquisa da Nexus realizada em fevereiro de 2026, 73% da população brasileira apoia a mudança nas regras de jornada de trabalho.
Com informações de NewsRondonia.








