Justiça nega suspensão, mas Santos adia votação do estatuto

A Justiça de São Paulo negou na quarta-feira (4) um pedido para suspender a votação da reforma estatutária do Santos, mas o clube decidiu adiar a assembleia dos associados, que estava marcada para domingo (8). A nova data será estabelecida após as eleições presidenciais do clube, programadas para dezembro.

O adiamento foi decidido pela Mesa do Conselho Deliberativo em conjunto com a administração e os pré-candidatos à presidência. Em comunicado, o Santos explicou que a aprovação imediata do novo estatuto anteciparia o prazo para inscrição das chapas, reduzindo o tempo para apresentação dos documentos eleitorais.

Atualmente, as chapas têm até 22 de novembro para se inscrever. Com a reforma, esse prazo terminaria em 12 de novembro, apenas quatro dias após a assembleia. A decisão do Conselho visa preservar o calendário vigente, garantindo condições equitativas para todos os participantes. O estatuto abrange as normas de administração, funcionamento e eleições do clube.

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A proposta de reforma foi aprovada pelo Conselho Deliberativo em 28 de setembro, após reuniões que começaram em maio. Para entrar em vigor, ainda necessita da aprovação dos associados.

O pedido de suspensão foi feito pelo pré-candidato Ivan Luduvice, mas a juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, da 5ª Vara Cível de Santos, considerou insuficientes os argumentos apresentados para conceder a medida. A magistrada avaliou que a argumentação se baseava em uma “narrativa unilateral” e dependia da análise de documentos internos, como atas e gravações das reuniões do Conselho.

Embora a decisão judicial não tenha impedido a assembleia naquele momento, o Santos optou pelo adiamento. A reforma proposta inclui uma mudança significativa que permite ao clube manter uma participação mínima de 20% em uma eventual Sociedade Anônima do Futebol (SAF), possibilitando que investidores adquiram até 80% da empresa responsável pelo futebol.

É importante ressaltar que a aprovação da reforma não concluiria uma venda, pois tal operação ainda exigiria análise e votação pelo Conselho Deliberativo e pelos associados. O texto estabelece que os conselheiros terão pelo menos 30 dias para examinar a documentação e que, após a aprovação, haverá um mínimo de 60 dias para convocar a assembleia sobre o negócio.

O Santos também anunciou um acordo preliminar com a SDC Sports, no dia 7 de agosto, para discutir uma participação de controle em sua futura SAF. No entanto, o documento é não vinculante, servindo apenas como um guia para as negociações, sem garantir a conclusão da operação.

Com informações de Poder 360.