Gilmar Mendes questiona condução de caso na 2ª Turma do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, formalizou, por meio de um ofício, questionamentos sobre a condução do caso do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, na Segunda Turma da Corte. O documento foi enviado nesta quinta-feira e aponta uma condução inadequada dos trabalhos pelo presidente do colegiado.

Mendes destacou que houve um intervalo de apenas 22 minutos entre a comunicação ao gabinete e o início da sessão que referendou a medida. Para ele, esse prazo exíguo inviabiliza uma análise adequada dos autos e a formação de uma convicção segura sobre a legitimidade da decisão. O afastamento de Rodrigues ocorreu no dia 8 de setembro, por determinação monocrática do ministro André Mendonça, em meio a uma investigação sobre corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras atribuídas a um ex-banqueiro.

Apesar da medida cautelar, Rodrigues foi reconduzido ao cargo no dia seguinte por ordem de outro ministro do STF. No mesmo dia em que foi afastado, o entendimento de Mendonça foi submetido à apreciação da Segunda Turma, que também conta com os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, além de Mendes.

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Conforme registros oficiais, o gabinete do decano recebeu o aviso sobre a sessão extraordinária às 9h38, com início marcado para as 10h. Mendes fez um pedido para mais tempo para análise, mas, mesmo assim, dois ministros decidiram antecipar seus votos, sustentando a suspensão do cargo do diretor-geral da PF.

O ofício enviado por Mendes ressalta que a marcação da sessão, combinada entre a presidência e o relator, ignora a lógica regimental, transformando a condução do colegiado em um instrumento de aceleração processual. Embora o documento não tenha efeito prático direto para anular atos, ele formaliza críticas sobre a necessidade de um tratamento igualitário entre todos os juladores do tribunal.

Com informações de NewsRondonia.