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Rondônia

Edital da Funai notifica sobre identificação de terra indígena em Rondônia

Edital de Notificação n.º 35/2026/Pres-Funai - Processo de Identificação e Delimitação de Terra Indígena no Estado de Rondônia - Processo Funai n.º 08620.005545/2014-21

Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora

por Redação Rondônia Hoje

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou o Edital de Notificação n.º 35/2026, referente ao processo de identificação e delimitação de uma terra indígena situada no Estado de Rondônia. O documento está vinculado ao processo Funai n.º 08620.005545/2014-21 e visa formalizar etapas do processo administrativo que envolve a demarcação da área indígena.

O edital, publicado na terça-feira, 17 de novembro de 2026, traz informações essenciais sobre os procedimentos a serem seguidos e as partes envolvidas no processo de identificação. A notificação é parte do cumprimento das obrigações legais da Funai, que busca garantir os direitos territoriais das comunidades indígenas na região.

Com a publicação, a Funai espera promover a transparência e a participação das comunidades interessadas, além de assegurar que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a legislação vigente. Detalhes adicionais sobre prazos e requisitos podem ser obtidos diretamente no site da Funai ou através de contato com a instituição.

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A demarcação de terras indígenas é uma questão de relevância no Brasil, impactando diretamente as comunidades locais e a preservação de suas culturas e modos de vida. A Funai continua a atuar para garantir o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos indígenas no país.

Com informações de Rondonia Agora.

Classificação Indicativa: Livre

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