Delegado Araújo defende ampliação da regularização fundiária e promete apoio a produtores rurais de Rondônia
Foto: Giliane Perin / Tribuna Popular
por Redação Rondônia Hoje
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Candidato a deputado estadual afirma que pretende destinar emendas para apoiar municípios e associações na estruturação de equipes e serviços voltados à regularização de terras
A regularização fundiária rural é apresentada pelo delegado Arismar Araújo como uma das prioridades de sua proposta para o campo em Rondônia. Em mensagem dirigida aos produtores rurais, o pré-candidato a deputado estadual afirma que pretende acompanhar e apoiar ações para acelerar a documentação de propriedades e áreas rurais que ainda aguardam regularização.
Segundo Delegado Araújo, o programa Terra Cidadã, do Governo Federal, prevê a participação dos municípios no processo de regularização, com atuação técnica e recebimento de documentos que atualmente passam por estruturas ligadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na avaliação apresentada pelo pré-candidato, a participação das prefeituras poderia facilitar o acesso dos produtores aos serviços, principalmente em municípios menores, por permitir uma atuação mais próxima das comunidades rurais.
A proposta, segundo Araújo, poderia alcançar famílias de assentamentos e ocupantes de terras públicas federais que aguardam a regularização da área.
Proposta prevê apoio aos municípios
Arismar afirma que, caso eleito deputado estadual, pretende utilizar emendas parlamentares para apoiar municípios e associações de produtores na estruturação dos serviços necessários à regularização fundiária.
Entre as medidas citadas estão investimentos em capacitação de equipes, equipamentos e serviços de georreferenciamento, com o objetivo de auxiliar na realização de cadastros, vistorias e levantamentos de campo.
O candidato também cita municípios de menor porte, como Parecis, ao defender que o Estado possa contribuir para que as prefeituras tenham condições de executar esse tipo de trabalho.
Segurança jurídica para produtores
Na mensagem, Araújo destaca que a documentação regularizada da propriedade pode proporcionar maior segurança jurídica às famílias que vivem e produzem no campo.
Ele relaciona a regularização da terra à possibilidade de produtores formalizarem atividades, organizarem a produção e terem maior segurança sobre a propriedade.
“Eu vou acompanhar isso de perto para que a documentação da sua terra seja entregue o mais rápido possível”, afirma Arismar no material divulgado.
O candidato também declara que pretende utilizar sua experiência e atuação política para defender a pauta da regularização fundiária caso seja eleito para a Assembleia Legislativa de Rondônia.
A proposta faz parte da agenda apresentada por Araújo voltada ao produtor rural e à agricultura, com foco na estruturação dos municípios e na busca por mecanismos que possam acelerar a regularização de áreas rurais.
