Abstenção eleitoral atinge 21% em 2026 e multa permanece em R$ 3,51

No último domingo, 4 de outubro, mais de 33,4 milhões de brasileiros que estavam aptos a votar não compareceram às urnas, resultando em uma abstenção de 21,08%. Este é o maior índice registrado em um primeiro turno de eleições gerais desde 1998, em um país onde o voto é considerado obrigatório pela Constituição.

A multa para quem não vota e não justifica a ausência é de apenas R$ 3,51, um valor que, há 26 anos, permanece congelado. Essa quantia é inferior ao preço de um cafezinho e reflete uma realidade onde a obrigação de votar parece não intimidar os eleitores. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a base de cálculo da multa foi alterada, e as sanções se tornaram uma taxa de conveniência, com o pagamento sendo facilitado por meio do Pix. Aqueles que se declaram incapazes de pagar ficam isentos, bastando uma simples declaração.

Em relação ao perfil dos eleitores ausentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou dados sobre a abstenção de 2026. Entretanto, informações de eleições anteriores mostram que a maior parte da abstenção ocorreu entre eleitores com mais de 70 anos, um grupo em que o voto é facultativo. Entre os eleitores obrigados, os jovens adultos, especialmente na faixa etária de 21 a 24 anos, apresentaram os maiores índices de ausência.

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As campanhas de conscientização promovidas pela Justiça Eleitoral, que incluem anúncios em rádio e televisão, além de ações direcionadas a comunidades específicas, não têm sido suficientes para engajar esses eleitores. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu que a taxa de abstenção está longe do ideal e sugeriu a intensificação das ações de incentivo ao voto.

A questão da multa também levanta debates. Embora um projeto de lei que propõe a atualização do valor da multa para R$ 5 tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, a proposta encontra-se parada no Senado. A falta de correção é vista como benéfica para aqueles que estão no poder, já que uma abstenção significativa, concentrada em grupos menos favorecidos, tende a favorecer as bases eleitorais organizadas.

A cientista política Silvana Krause destacou que a abstenção nas eleições municipais de Porto Alegre, onde o número de ausentes superou os votos válidos, é um sinal preocupante sobre a desconexão entre a população e os representantes eleitos. Com a obrigatoriedade do voto não sendo uma cláusula pétrea da Constituição, há espaço para discussões sobre sua manutenção ou a possibilidade de transformá-lo em facultativo.

Em meio a essas reflexões, o segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro, representa mais um teste para o engajamento dos eleitores. Com as projeções de abstenção variando entre 20,7% e 22,9%, estima-se que mais de 32 milhões de brasileiros podem deixar de votar novamente. Assim, o debate sobre o futuro do voto no Brasil continua, com a necessidade de um sistema que realmente promova a participação cidadã e fortaleça a democracia.

Com informações de Rondonia Agora.