Samuel Costa sugere redução de repasses e novo fundo para Rondônia

Samuel Costa, candidato ao governo de Rondônia pelo PSB, apresentou propostas significativas para a reestruturação do orçamento estadual, com foco em combater privilégios e aumentar investimentos em áreas essenciais. Durante uma entrevista ao Podcast Resenha Política, o candidato destacou a necessidade de revisão na distribuição das verbas públicas.

Revisão dos repasses orçamentários

Atualmente, aproximadamente 22% do orçamento estadual é destinado a órgãos como o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública. Samuel Costa propõe reduzir essa porcentagem para 17%, permitindo que mais recursos sejam direcionados para investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Costa ressaltou que, com os repasses obrigatórios, sobram menos de 5% do orçamento para novos investimentos. Sua meta é dobrar essa quantia, aumentando a capacidade de financiamento do governo em áreas prioritárias.

Combate aos supersalários no serviço público

Em sua fala, o candidato criticou os altos salários no serviço público, enfatizando que cerca de 90% dos membros do Judiciário em Rondônia ganham acima de R$ 100 mil, o que ultrapassa duas vezes o teto constitucional. Ele citou um caso de um magistrado que recebeu mais de R$ 1,77 milhão em um período, evidenciando a necessidade de uma política de responsabilidade fiscal.

“Enfrentar os supersalários é um passo crucial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa. Quero ser governador para resolver os principais problemas do nosso estado e não permitir que o cidadão pague a conta por essas distorções”, afirmou Costa.

Propostas para infraestrutura rodoviária

Outra proposta do candidato envolve a manutenção da malha rodoviária de Rondônia, que conta com cerca de 7 mil quilômetros de estradas estaduais. Samuel Costa sugere implementar uma contribuição sobre a produção de soja, semelhante a práticas em estados como Mato Grosso e Goiás, para financiar a conservação das rodovias. Essa medida visa garantir que os agricultores familiares não sejam penalizados pelas condições ruins das estradas.

Fundo soberano e fortalecimento da agricultura familiar

Além disso, Costa planeja usar os recursos gerados pela tributação da soja para criar um fundo soberano estadual. Este fundo teria como uma de suas prioridades a implantação do Ceasa — Centro de Distribuição e Abastecimento, que fortaleceria a comercialização da produção agrícola local.

O candidato acredita que a isenção de impostos para produtos da agricultura familiar, que seriam vendidos a preços acessíveis, ajudaria a combater a insegurança alimentar em Rondônia. “É fundamental que um estado rico em recursos agrícolas não permita que sua população enfrente dificuldades para se alimentar. Precisamos fazer o dinheiro circular e apoiar quem produz”, concluiu Costa.

As propostas de Samuel Costa refletem sua visão de um novo direcionamento orçamentário para Rondônia, com ênfase no combate a privilégios, aumento de investimentos públicos e fortalecimento da agricultura familiar.