Moraes solicita divulgação de documentos sobre o caso Master ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a revogação do sigilo de documentos ligados ao caso Master. O pedido foi feito na sexta-feira, 11 de novembro, e questiona o que Moraes considera uma “escolha seletiva” na divulgação de informações pelo relator da investigação, André Mendonça.

No ofício, Moraes solicita a remoção de “todo e qualquer sigilo” relacionado aos procedimentos contidos na PET 15.556, exceto em casos onde o sigilo é essencial para a realização das diligências. A solicitação ocorre no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga alegações de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master.

Moraes destaca que Mendonça manteve sob sigilo 180 documentos, alegando que essa decisão foi baseada em uma “escolha subjetiva”. Para o ministro, essa restrição impede que outros membros do STF tenham acesso às provas da investigação. Moraes também pediu à Diretoria de Tecnologia da Informação do STF a confirmação do número total de procedimentos existentes no processo.

Entre os documentos ainda sigilosos estão investigações sobre um suposto repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outra investigação em segredo envolve uma possível conexão do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master. Vale ressaltar que essas informações ainda dependem da apuração das autoridades e de decisões judiciais.

Além disso, Moraes solicitou que o pedido de investigação que fez contra André Mendonça seja incluído na pauta da sessão plenária do STF marcada para terça-feira, 15 de novembro. Fachin havia programado apenas a análise do pedido de investigação de Mendonça contra Moraes. Para Moraes, ambos os pedidos estão interligados e devem ser avaliados em conjunto para evitar decisões contraditórias e confusões processuais.

A tensão entre os ministros aumentou após Moraes enviar a Fachin um documento que descreveu como um relatório de inteligência da Polícia Federal, que supostamente indicava direcionamento das investigações por parte de Mendonça para atingir opositores políticos. No entanto, o documento em questão não possuía assinatura ou timbre da Polícia Federal e era identificado como uma análise “sem valor probatório”.

Essa iniciativa de Moraes surge após Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório parcial da Operação Compliance Zero, que contém 52 mensagens atribuídas a Vorcaro, algumas das quais indicariam laços entre ele e Moraes. Uma das mensagens sugere que Vorcaro enviou ao ministro um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Outro trecho da conversa sugere que Vorcaro estava buscando informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para sua prisão, mas as respostas atribuídas ao interlocutor não foram recuperadas.

Até o momento, Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro. A discussão sobre a divulgação dos documentos e os pedidos de investigação deverá continuar no plenário do STF nos próximos dias.