Fachin discute rito de julgamento sobre relatório da PF em reunião com ministros

Fachin discute rito de julgamento sobre relatório da PF em reunião com ministros Luiz Edson Fachin se reúne com ministros do STF para definir rito do julgamento do relatório da PF sobre Alexandre de Moraes, marcado para 15 de setembro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, se encontrou na última quinta-feira (10 de setembro) com pelo menos seis ministros e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir os procedimentos que serão adotados na sessão marcada para o dia 15 de setembro. O foco da reunião foi o relatório da Polícia Federal que investiga o ministro Alexandre de Moraes.

Definições sobre o julgamento

A próxima sessão do STF irá avaliar o pedido da Procuradoria Geral da República, que solicita a nulidade da citação de Alexandre de Moraes nas investigações relacionadas ao Banco Master. Até o momento, Fachin não estabeleceu um rito claro para a condução da sessão. Fachin tem ouvido a opinião de seus colegas antes de tomar uma decisão sobre como proceder. Os ministros que participaram da reunião incluem: – Alexandre de Moraes – Dias Toffoli – Luiz Fux – Kássio Nunes Marques – André Mendonça – Cristiano Zanin

Contexto da crise

Na quarta-feira anterior (9 de setembro), Fachin já havia se posicionado diante das controvérsias geradas pelas ações de Mendonça, Moraes e Flávio Dino em relação a uma possível investigação de ministros do STF. Entre as decisões tomadas, destacam-se: – A marcação do julgamento do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes para 15 de setembro. – A suspensão da decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. – A revogação da decisão de Flávio Dino que reintegrava Andrei à chefia da PF. – A retirada da relatoria de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news. Fachin declarou que é responsabilidade do tribunal esclarecer quaisquer dúvidas que possam comprometer a integridade de seu funcionamento.

Desdobramentos da investigação

A crise teve início no dia 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça divulgou um relatório da Polícia Federal que identificava comunicações entre Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e Alexandre de Moraes. A investigação apontou contratos significativos com o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, além de diálogos sobre fraudes no banco. Mendonça solicitou que Fachin levasse o caso ao plenário. No mesmo dia, o procurador-geral Paulo Gonet contestou a validade do relatório da PF, argumentando que Mendonça havia interferido nas investigações. Na sequência, Moraes apresentou um pedido para investigar Mendonça por “abuso de autoridade”, alegando que o relator do inquérito havia direcionado as investigações da PF contra seus oponentes.

Decisões do STF

Fachin unificou os pedidos em uma petição e estabeleceu prazos para que os envolvidos prestassem esclarecimentos. Nos dias seguintes, surgiram novas tensões, como a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues do cargo de diretor da PF, que foi contestada por Flávio Dino. Com o desenrolar dos acontecimentos, Fachin decidiu reverter as medidas que afastavam Andrei Rodrigues, mantendo-o no cargo, e removeu Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Agora, o plenário do STF enfrentará a questão da investigação sobre Alexandre de Moraes em uma sessão aberta no dia 15 de setembro, em um momento crítico para a instituição.