TSE rejeita candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República na sexta-feira, 11 de setembro de 2026. Todos os sete ministros presentes votaram pelo indeferimento total do pedido apresentado pelo político e pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

A relatora do processo, ministra Estela Aranha, proferiu o voto condutor, que foi acompanhado pelos magistrados Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli. A decisão foi baseada na inelegibilidade de Marçal, que se estende até 2032, resultante de uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A condenação se deu pelo oferecimento de gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024.

Além da inelegibilidade, o Ministério Público Federal atuou para requerer a negativa da candidatura, apontando que Marçal não cumpriu o requisito de filiação partidária ao PRTB dentro do prazo legal estabelecido pela janela partidária, que se encerrou em abril. Na data limite, ele estava vinculado ao partido União Brasil.