TSE registra mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular

Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um total de 51.395 denúncias de propaganda irregular, registradas por meio do aplicativo Pardal. Este sistema eletrônico foi desenvolvido para facilitar a comunicação de ocorrências relacionadas à propaganda eleitoral.

Os estados que mais se destacam no número de denúncias são São Paulo, com 10.388 registros, seguido pela Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Em contrapartida, Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172) são os estados com o menor número de denúncias registradas.

A maior parte das queixas, representando 43,78%, refere-se a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Outras ocorrências incluem propagandas irregulares em propriedades particulares, como pinturas de muros que não seguem as normas do TSE (11,94%), além de publicidade em bens públicos, que é permitida apenas em situações excepcionais com autorização da Justiça Eleitoral.

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Além das denúncias presenciais, o TSE também recebeu queixas de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Isso abrange, por exemplo, materiais gráficos, como adesivos de carros que ultrapassam o tamanho permitido. Até o momento, a Justiça Eleitoral converteu 27% das denúncias recebidas em processos.

O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para utilizá-lo, o usuário deve fazer login utilizando a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. A identidade do denunciante é mantida em sigilo, e é possível anexar fotos, vídeos e outros materiais que comprovem a irregularidade. Caso a denúncia não se encaixe nas categorias do Pardal, o usuário é redirecionado para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.

Com informações de Rondonia Agora.