TSE ordena remoção de vídeos de Lula e Janja por desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações feitas nas redes sociais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela primeira-dama Janja Lula da Silva. Essas postagens continham alegações sobre supostos cortes drásticos e medidas restritivas que seriam implementadas caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vencesse a eleição presidencial. As decisões foram proferidas em caráter monocrático pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e pelo vice-presidente, ministro André Mendonça.

O ministro Nunes Marques ordenou a exclusão, em um prazo de 24 horas, de um conteúdo publicado por Janja que mencionava a intenção de estabelecer uma jornada de trabalho de sete dias na semana e a extinção de programas assistenciais, como o Farmácia Popular. Por sua vez, André Mendonça estabeleceu um prazo de três horas para a remoção de um vídeo da campanha de reeleição de Lula, que afirmava que haveria cortes orçamentários significativos em áreas como habitação, educação e previdência social.

Os magistrados fundamentaram suas decisões afirmando que, embora a liberdade de expressão e a crítica política sejam amplamente protegidas pela Constituição, a disseminação de informações inverídicas e de propostas fictícias apresentadas como fatos concretos ultrapassa os limites da legalidade eleitoral. Os ministros salientaram que as alegações não possuem qualquer respaldo no programa de governo da coligação adversária.

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Essas determinações judiciais evidenciam a atuação rigorosa da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, especialmente em um contexto de alta polarização política nas vésperas do segundo turno das eleições. As defesas dos envolvidos serão intimadas a apresentar manifestações formais, e os casos ainda precisam ser submetidos à análise definitiva do plenário do tribunal.

Com informações de NewsRondonia.