TRE-RO mantém indeferimento da candidatura de Ezequiel Neiva

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro da candidatura de Ezequiel Neiva (PL) a deputado federal. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (14) e marca a segunda negativa ao candidato a 20 dias do primeiro turno das eleições.

O registro de Neiva havia sido negado na semana anterior, e sua defesa havia apresentado embargos na tentativa de reverter a decisão, mas sem êxito. Com a manutenção do indeferimento, o prazo previsto no Calendário Eleitoral para que partidos e federações substituíssem candidatos se encerra, a menos que ocorra uma situação legal, como o falecimento do candidato.

Diante disso, o PL agora precisa decidir se substituirá Ezequiel Neiva ou tentará reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A permanência do candidato na disputa pode impactar o desempenho eleitoral da legenda. Enquanto o recurso estiver pendente, os votos recebidos por Neiva serão considerados “anulados sub judice” e não serão contabilizados para as vagas do partido. A validade desses votos depende do resultado final da disputa judicial: se o TSE mantiver o indeferimento, os votos serão anulados definitivamente; caso contrário, a situação será recalculada.