Sindsef/RO convoca herdeiros e servidores para regularização de dados dos Anuênios

A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) iniciou uma convocação urgente para servidores e herdeiros envolvidos no processo judicial dos Anuênios. O objetivo é solucionar pendências que estão impedindo o pagamento de valores já reconhecidos pela Justiça.

A convocação foi motivada pelo Ofício nº 048/2026, emitido em 25 de setembro de 2026, pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados. O documento, direcionado ao secretário Francisco de Assis Torres Soares, informa que a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes ao processo de anuênio nº 0002843-16.2005.4.014100 foi oficialmente autorizada.

Entretanto, uma certidão da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia revelou que algumas RPVs não podem ser cadastradas devido à situação cadastral de alguns beneficiários, que apresentam CPFs suspensos, cancelados ou pendentes, ou que constam como falecidos.

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Diante disso, o escritório jurídico solicitou a assistência do Sindsef/RO para localizar os herdeiros que precisam ser habilitados no processo, além de notificar os servidores que devem regularizar suas situações cadastrais. Para acelerar o processo e garantir o direito ao recebimento, o sindicato divulgou a lista de servidores e herdeiros que apresentam pendências:

Servidores com problemas no CPF: – Alcir Gotardo: CPF com situação suspensa. – Anadir Teixeira de Matos Rebello: CPF com situação suspensa. – Jose Ribamar Pires da Costa: CPF com situação cancelada. – Maria das Graças de Oliveira Silva: CPF com situação pendente.

Servidores falecidos (habilitação de herdeiros necessária): – Antonio Flavio Filho – Inocencia dos Santos Fagundes – Iracelio Gomes Martins – Iracema Ereira Belchior – Iracema Fernandes Lima – Iracema Jose Ribeiro – Itamar de Mello Wolfran – Ivaldo Dias Pereira – Ivanildes de Souza Alves – Izaias Machado de Miranda – Izaias Mendonça da Silva – Izaurina Teixeira de Oliveira – Jocitelia Guedes Guaribano – Jose Crivelaro – Jose Olimpio de Mendonça – Jose Porto Queiroz – Jose Ribamar da Rocha Araújo – Leonora Flores da Penha – Linda Manenti Vottri – Lourdes Aparecida Magalhães da Silva – Luiz Francelino da Silva – Luiz Leitão de Souza – Luiza Mauricio Simões – Manoel Adão Maciel da Silva – Manoel Francisco Tome – Manoel Mota Baima – Maria Aparecida Ribeiro Pontes – Maria Cacilda Calazans – Maria Carlita Lopes – Maria da Conceição Freitas – Maria da Conceição Pereira Pinho – Maria da Conceição Sousa – Maria das Dores Nascimento Nardi – Maria das Graças Alves dos Santos – Maria das Graças Gonçalves dos Santos – Maria das Graças Lucino da Silva – Maria das Graças Olinda de Assis – Maria de Nazare de Souza – Maria de Nazare Marques – Maria Fernandes da Silva – Zulma Gloria Ferreira da Silva

Herdeiros com pendências no CPF ou falecidos: – Arlindo Fernandes de Souza Junior: CPF pendente de regularização. – Edilene dos Santos Nunes Costa: CPF cancelado por duplicidade. – Douglas Adalberto Duarte: Falecido. – Erli Maria da Silva Gomes: Falecida. – Geraldina Ribeiro Rocha: Falecida. – Jose Ednei Lima Barbosa: Falecido. – Jose Edvan Lima Barbosa: Falecido. – Jose Evaldo Lima Barbosa: Falecido. – Julio Maria: Falecido. – Marlene Dolores Moreira: Falecida.

O Sindsef/RO orienta que os servidores com pendências no CPF, assim como os familiares dos exequentes e herdeiros falecidos, entrem em contato com a Secretaria Jurídica do sindicato com urgência para receber orientações e regularizar suas habilitações no processo.

Com informações de Rondonia Agora.