Senado define calendário para votação da PEC que reduz jornada de trabalho

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou o calendário para a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A informação foi divulgada durante a chegada de Alcolumbre ao Senado, onde ele ressaltou que a decisão atende a acordos políticos com os parlamentares.

Segundo Alcolumbre, a PEC seguirá o rito regimental exigido, que inclui a realização de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. As discussões estão programadas para ocorrer ao longo desta e da próxima semana, com a previsão de que a votação em primeiro turno aconteça no dia 15 de outubro.

“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou o presidente do Senado ao detalhar as etapas que antecedem a deliberação da proposta. Após a aprovação no primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por mais três sessões de debate antes de ser votada em segundo turno.

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Alcolumbre também explicou que a tramitação da proposta foi pausada nos meses anteriores para evitar interferências políticas durante o período eleitoral, garantindo a proteção dos senadores que disputavam cargos nas eleições. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro, mas ainda gera divergências de opiniões no Congresso Nacional. Para ser aprovada em ambos os turnos, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, o que equivale a 3/5 do total de parlamentares.

Com informações de NewsRondonia.