Samuel Costa propõe revisão de repasses aos Poderes em Rondônia

O candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, Samuel Costa, propôs uma revisão das despesas públicas e dos repasses destinados aos Poderes e órgãos autônomos do Estado. Durante entrevistas, Costa argumentou que essa medida é essencial para aumentar a capacidade de investimento do governo e garantir recursos para as promessas feitas em sua campanha.

O candidato defende que o Judiciário, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa participem das discussões sobre o equilíbrio nas contas públicas. Sua proposta inclui a revisão dos valores atribuídos aos Poderes por meio dos duodécimos, que são os repasses mensais definidos pela legislação orçamentária estadual.

Para o exercício de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece, entre outros percentuais, 11,29% ao Poder Judiciário, 4,98% ao Ministério Público e 4,77% à Assembleia Legislativa. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) registrou esses percentuais nos documentos relacionados aos repasses.

Publicidade

Costa enfatizou que a revisão deve considerar a necessidade de aumentar os recursos disponíveis para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Ele também criticou os altos valores pagos a integrantes do sistema de Justiça, mencionando que um magistrado teria recebido mais de R$ 1,77 milhão em um único mês, além de outros juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia que teriam recebido valores superiores a R$ 100 mil em determinados períodos.

Em resposta, o Tribunal de Justiça de Rondônia esclareceu, em nota oficial, que os pagamentos realizados à magistratura seguem as diretrizes do Supremo Tribunal Federal, as normas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, assegurando que os valores incluem tanto o subsídio mensal quanto verbas indenizatórias e pagamentos retroativos.

Ao defender sua proposta, Costa afirmou que a revisão das despesas é crucial para a execução de suas propostas de governo. “Se não cortarmos os privilégios, de nada vai adiantar apresentar propostas sem fonte de financiamento”, declarou. Ele ressaltou que um eventual governo precisaria unir planejamento orçamentário, conhecimento técnico e revisão de despesas para ampliar a margem de investimento do Estado.

Com essa proposta, Samuel Costa busca não apenas rever os repasses aos Poderes, mas também iniciar um debate mais amplo sobre as despesas públicas como parte de seu programa para a administração estadual.

Com informações de NewsRondonia.