Regras e proibições para a eleição de 4 de outubro
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
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No próximo domingo, 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar nas eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados. Nos dias que antecedem a votação, eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha devem estar atentos às restrições e prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prazos e proibições
Na quinta-feira, 1º de outubro, termina o período para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que teve início em 28 de agosto. Além disso, será o último dia para a realização de comícios e uso de aparelhos de som fixos, que poderão ser utilizados até meia-noite, com prorrogação de duas horas para o comício de encerramento. Os debates também poderão ser realizados até essa data, podendo se estender até as 7h de sexta-feira, 2 de outubro.
Ainda na quinta-feira, é proibida a publicação ou republicação de novos conteúdos produzidos por inteligência artificial que utilizem a imagem ou manifestação de candidatos, mesmo que identificados como artificiais. Esta proibição se estende até as 17h de 5 de outubro.
Na sexta-feira, 2 de outubro, é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita, além de proibições relacionadas à presença das forças armadas nas seções eleitorais, que devem ficar a pelo menos 100 metros do local de votação, exceto em situações específicas, como em estabelecimentos penais.
Atividades permitidas no sábado
No sábado, 3 de outubro, véspera da eleição, candidatos e partidos podem usar alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, respeitando uma distância mínima de 200 metros de locais como prédios públicos, hospitais e escolas. A distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas e carreatas também são permitidas até as 22h.
Dia da votação
No dia da eleição, a votação ocorrerá das 8h às 17h, horário de Brasília. Eleitores que estiverem na fila até às 17h poderão votar. Durante a votação, manifestações políticas são permitidas de forma individual e silenciosa, mas aglomerações, distribuição de materiais de campanha e uso de alto-falantes são proibidos. Itens que possam comprometer o sigilo do voto, como celulares e câmeras, devem ser deixados em local indicado pelos mesários.
Além disso, o transporte público coletivo será gratuito no dia da votação, e o uso de táxis e veículos de aplicativos é permitido. No entanto, o transporte de eleitores com fins eleitorais está proibido.
Com essas informações, eleitores e candidatos podem se preparar adequadamente para a eleição, respeitando as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Com informações de Rondonia Agora.
