Prefeitura de Rio Branco e MPAC firmam acordo para ampliar uso de tecnologia na segurança

Termo prevê compartilhamento de dados e soluções tecnológicas para fortalecer combate à criminalidade, localização de desaparecidos e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, participou nesta segunda-feira (14) da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026 entre a Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O termo busca ampliar a cooperação entre as instituições em áreas como segurança pública municipal, proteção social e defesa do interesse público.

A assinatura ocorreu na sede do MPAC e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, além de integrantes do Ministério Público.

Entre as principais medidas previstas está o compartilhamento de dados e soluções tecnológicas, permitindo que ferramentas utilizadas pelo município também possam auxiliar a atuação do Ministério Público em diferentes frentes.

Reconhecimento facial será integrado à cooperação

Durante a cerimônia, Alysson Bestene destacou o sistema Rio Branco Mais Segura e afirmou que a tecnologia de reconhecimento facial já vem contribuindo para a localização de pessoas com mandados de prisão em aberto.

Segundo o prefeito, desde o início de sua gestão, 811 pessoas que possuíam mandados de prisão em aberto foram identificadas e presas a partir do uso das câmeras de reconhecimento facial.

“A tecnologia, de forma eficiente, tem promovido muito para que essas políticas públicas melhorem a segurança”, afirmou Alysson.

O prefeito também anunciou que o município pretende avançar na elaboração de um Plano Municipal de Segurança, em conjunto com outras instituições, com previsão de desenvolvimento a partir de novembro.

Segundo ele, a cooperação com o Ministério Público permitirá ampliar o uso das informações não apenas na área de segurança, mas também em políticas voltadas a pessoas desaparecidas, população em situação de rua e outros grupos que necessitam de atendimento do poder público.

MPAC destaca combate ao crime e defesa de direitos

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou que a parceria deve fortalecer simultaneamente o combate à criminalidade e a defesa dos direitos fundamentais.

Segundo ele, o acesso aos dados e às ferramentas tecnológicas utilizadas pela Prefeitura permitirá ao MPAC atuar de maneira mais integrada na prevenção e investigação de crimes, além de contribuir para ações relacionadas ao combate às organizações criminosas.

“Com esse sistema, o Ministério Público tendo acesso, nós estaremos fortalecendo a nossa atuação na prevenção de crimes, no combate ao crime em si depois de sua ocorrência, mas acima de tudo trabalhando na prevenção”, afirmou.

Oswaldo também ressaltou que a cooperação terá aplicação em outras áreas de atuação do Ministério Público, como a localização de pessoas desaparecidas e a proteção de pessoas em situação de rua.

Proteção social também está entre os objetivos

Além da segurança pública, o acordo prevê possibilidades de utilização das informações para fortalecer políticas destinadas a grupos vulneráveis.

O procurador-geral citou ações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, educação, defesa do patrimônio público, meio ambiente e garantia de direitos sociais.

Para Oswaldo, a integração entre as instituições amplia a capacidade de resposta do poder público e permite que os recursos tecnológicos sejam utilizados não apenas no enfrentamento à criminalidade, mas também na proteção de pessoas que precisam de assistência.

A assinatura do acordo estabelece, assim, uma cooperação mais ampla entre Prefeitura e Ministério Público, unindo tecnologia, compartilhamento de informações e atuação institucional em áreas consideradas estratégicas para a população de Rio Branco.

Texto de Alexandre Lima, publicado originalmente em O Alto Acre.