Prefeitura de Porto Velho inicia processo eleitoral para Conselhos Escolares
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou o Edital nº 25/2026/SEMED-DGE, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha de um representante titular e um suplente dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de ensino. Esses representantes integrarão o Conselho Municipal de Educação (CME), com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e aumentar a participação da comunidade nas decisões sobre a educação pública.
O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância da participação da comunidade escolar. “Queremos uma educação construída com diálogo, participação e transparência. A presença dos representantes dos Conselhos Escolares no Conselho Municipal de Educação contribui para que as necessidades das escolas e das famílias sejam consideradas nas decisões”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, também enfatizou o papel dos Conselhos Escolares nas políticas educacionais do município. “A gestão democrática se constrói com diálogo, transparência e participação. A escolha de representantes para o CME permite que as diferentes experiências e demandas da comunidade escolar sejam ouvidas”, destacou.
As inscrições para candidatos começaram na quarta-feira, dia 14, e vão até 22 de outubro de 2026. Os interessados devem enviar a documentação exigida para o e-mail conselhosescolareseleicao@gmail.com. Podem se candidatar aqueles que exercem funções como presidente, vice-presidente, diretor da execução financeira ou presidente do Conselho Fiscal de Conselhos Escolares regularmente constituídos.
Para a candidatura, é necessário que o Conselho Escolar esteja regularizado junto à Semed e tenha atualizado sua composição dentro do prazo estabelecido. Os documentos exigidos incluem a ficha de inscrição preenchida, documento de identificação com foto, CPF, ata de eleição e posse do Conselho Escolar, termo de compromisso e uma fotografia digital recente.
A eleição ocorrerá no dia 30 de outubro, das 9h às 17h, exclusivamente por meio eletrônico, utilizando o Sistema SASI da Semed. Apenas membros dos Conselhos Escolares cadastrados e habilitados poderão votar, com cada eleitor tendo direito a um voto, mesmo que exerça mais de uma função.
O candidato com o maior número de votos válidos será o representante titular, enquanto o segundo colocado será o suplente. O cronograma eleitoral prevê a homologação das inscrições para 23 de outubro, com recursos a serem apresentados no dia 26 e julgados em 27 de outubro. A lista definitiva de candidaturas será divulgada em 29 de outubro, e o resultado preliminar da eleição será conhecido no mesmo dia, com a divulgação do resultado definitivo marcada para 3 de novembro. A homologação e publicação oficial ocorrerão no dia 4 de novembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
A Comissão Eleitoral da Semed será responsável por coordenar todas as etapas do processo eleitoral, garantindo a legalidade e a transparência do processo.
Com informações de Rondonia Agora.
