MP Eleitoral investiga seis candidaturas e irregularidades em Rondônia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Rondônia está avaliando pelo menos seis candidaturas, mesmo após a realização do primeiro turno das eleições estaduais. As apurações incluem investigações sobre possíveis crimes eleitorais e irregularidades na propaganda, enquanto o órgão também se prepara para fiscalizar a disputa presidencial agendada para o dia 25 de outubro.

Entre os casos em análise estão ações relacionadas a registros de candidatura e processos apresentados até o primeiro turno e nas 48 horas seguintes à votação. As irregularidades investigadas abrangem a propaganda eleitoral irregular e a distribuição de “santinhos” em locais de votação. Essa distribuição inadequada pode acarretar multas variando de R$ 2 mil a R$ 8 mil, aplicadas a cada candidato por local de votação.

As fiscalizações realizadas no dia da eleição contaram com a participação dos procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves. Os casos que envolvem suspeitas de crimes eleitorais foram encaminhados aos promotores eleitorais, que atuam na primeira instância da Justiça Eleitoral. As investigações em andamento poderão resultar em denúncias caso as irregularidades sejam confirmadas e haja evidências suficientes.

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O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon enfatizou a vigilância do Ministério Público em relação a episódios de desinformação, ataques às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito. “Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Com a definição dos cargos estaduais no primeiro turno, a fiscalização da propaganda eleitoral do MPE agora se concentra na eleição presidencial que ocorrerá em breve.

Com informações de Rondonia Agora.