Prefeitura de Porto Velho decreta Situação de Emergência por seca

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), assinou no dia 1º de novembro o Decreto Municipal nº 22.515, que declara Situação de Emergência (Nível II) no município devido à severa estiagem que atinge a região. Este fenômeno é influenciado pelo Super El Niño, que tem provocado alterações climáticas em várias partes do Brasil.

O decreto abrange 85 localidades distribuídas nos distritos do Alto, Médio e Baixo Madeira, afetando cerca de 7.442 famílias, incluindo 517 indígenas em cinco aldeias. As áreas impactadas incluem os distritos de Calama, Demarcação, Nazaré, São Carlos, além de diversas comunidades ribeirinhas e rurais.

Léo Moraes destacou a importância de unir esforços para mitigar os impactos da seca, afirmando que “é questão de humanidade proteger quem mais precisa”. Com a declaração de Situação de Emergência, a prefeitura pode solicitar apoio das esferas estadual e federal para o fornecimento de água potável, por meio de caminhões-pipa e embarcações, além da entrega de reservatórios. A dispensa de licitação também está autorizada para compras emergenciais.

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Uma equipe multissetorial da Prefeitura já está em ação nas comunidades, trabalhando na distribuição de água e alimentos, além de realizar cadastros sociais para identificar e apoiar os moradores mais afetados. O decreto terá validade de 180 dias.

Com informações de Rondonia Agora.