Prefeitura de Porto Velho atualiza editais de concursos com 2.678 vagas

A Prefeitura de Porto Velho anunciou na sexta-feira, 9 de outubro, alterações nos editais dos concursos públicos das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semusa). As retificações incluem ajustes em reservas de vagas, requisitos para posse, atendimento especializado e conteúdos programáticos. Ao todo, os dois certames oferecem 2.678 vagas, sendo 2.248 para a Saúde e 430 para a Educação, com salários que podem chegar a R$ 9.828,19. As inscrições começam em 13 de outubro.

O concurso da Saúde é o maior dos dois, disponibilizando 641 vagas para provimento imediato e 1.607 para cadastro de reserva, abrangendo profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As vagas são distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência, pessoas negras e pessoas idosas.

Entre as principais alterações, a reserva de vagas para pessoas negras e idosas agora considera o total de vagas por cargo, respeitando a legislação vigente. Também foram atualizadas as diretrizes para o atendimento especializado nas provas, garantindo condições adequadas de participação.

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Para candidatos com deficiência, o concurso da Educação mantém a exigência de laudo médico, que deve conter identificação, assinatura e número do Conselho Regional de Medicina (CRM). No concurso da Saúde, foi revogada a necessidade de que o laudo fosse emitido por especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

Outra mudança importante é a análise de registros ou resultados positivos em certidões, que não impedirão automaticamente a posse, sendo avaliada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Além disso, candidatos sem conta corrente no Banco do Brasil poderão receber um documento oficial da Semad para abertura de conta durante os procedimentos de posse.

As retificações também incluem ajustes nos códigos dos cargos e na distribuição das vagas entre as áreas urbana e rural. Para os agentes comunitários de saúde (ACS), a comprovação do requisito territorial será feita antes da posse, e o edital reafirma a exigência de ensino médio para ACS e agentes de combate às endemias (ACE).

No que diz respeito ao conteúdo programático, o edital da Educação agora considera o Referencial Curricular do Estado de Rondônia (RCRO) e a legislação educacional estadual, substituindo referências anteriores. Para a Saúde, houve atualizações em requisitos, atribuições e no quadro de provas, permitindo que candidatos se inscrevam para a mesma função em diferentes lotações, mediante pagamento de taxa.

A Prefeitura recomenda que os interessados consultem as retificações e seus anexos nos canais oficiais do município e do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), responsável pela organização dos concursos. As provas do concurso da Saúde estão agendadas para 13 de dezembro. Para mais informações, os editais retificados estão disponíveis online.

Com informações de Rondonia Agora.