Pedido de usucapião extrajudicial é notificado em edital por Nilzeth Andrade

Foi publicado um edital de notificação referente ao pedido de usucapião extrajudicial apresentado por Nilzeth Saturnino de Andrade. A notificação foi oficializada na quarta-feira, 7 de outubro de 2026.

O documento informa aos interessados que o pedido de usucapião está em trâmite e proporciona a oportunidade para que eventuais opositores se manifestem no processo. A usucapião extrajudicial é um mecanismo que permite a regularização de imóveis por meio da posse prolongada, sem a necessidade de um processo judicial.

Os detalhes sobre o processo e os prazos para manifestação estão disponíveis no edital, que pode ser consultado por quem se sentir afetado pela solicitação. A medida visa garantir a transparência e o direito à ampla defesa aos envolvidos.

Com informações de Rondonia Agora.