Moraes determina apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro e o proíbe de deixar o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a proibição de que ele deixe o Brasil. A decisão foi cumprida por equipes da Polícia Federal na manhã de segunda-feira, 26 de outubro de 2026, quando o parlamentar saía do condomínio onde reside seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Lago Sul, em Brasília.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro relatou que foi abordado pelos agentes federais para entregar seus documentos de viagem. O senador afirmou que a medida foi motivada por declarações do deputado cassado Eduardo Bolsonaro, seu irmão, que sugeriu em uma entrevista a um veículo dos Estados Unidos que Flávio deveria considerar deixar o país em caso de derrota nas eleições.

Flávio contestou a justificativa da ordem judicial, afirmando que nunca expressou a intenção de sair do Brasil e classificando a decisão como uma tentativa de intimidação política após o resultado do segundo turno das eleições. A defesa do senador confirmou que cumprirá a ordem e que apresentará os recursos necessários ao STF.

Publicidade

Além da apreensão do passaporte, Flávio Bolsonaro enfrenta inquéritos em andamento no STF. Um dos procedimentos, sob a relatoria de Moraes, investiga suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a empresas de apostas e plataformas de pagamento. Outra investigação, sob a relatoria do ministro André Mendonça, analisa a captação de recursos para a produção do filme “Dark Horse”. De acordo com a jurisprudência estabelecida pelo STF em 2025, investigações sobre atos cometidos durante o exercício do mandato permanecem sob a competência do tribunal mesmo após o término do mandato do parlamentar.

Com informações de NewsRondonia.