Levantamento aponta que 54% dos projetos no Congresso prejudicam indígenas

Um levantamento divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, revela que 54% dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional são desfavoráveis aos direitos dos povos indígenas. Dentre as propostas negativas, 125 estão diretamente relacionadas aos direitos territoriais das comunidades tradicionais. Os dados foram disponibilizados por meio da plataforma digital Congresso Antindígena.

Luís Ventura, secretário executivo do Cimi, enfatiza que os números evidenciam um padrão histórico de resistência do Poder Legislativo em respeitar os direitos constitucionais dos povos indígenas. Segundo ele, essa tendência se intensificou nas últimas duas legislaturas, com 83 propostas formalmente apresentadas entre 2023 e agora, muitas delas visando a instituição do marco temporal, a abertura de terras para exploração econômica, a limitação da demarcação de territórios e a transferência da atribuição demarcatória do Executivo para o Congresso.

O Cimi também analisou 110 votações nominais no Congresso entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Deste total, foram avaliadas 98 votações com impacto direto e 12 com impacto indireto sobre os direitos indígenas. A análise revelou que 27.965 dos 41.391 votos contabilizados foram contrários aos direitos indígenas, representando 67,6% do total, enquanto 31,6% foram favoráveis e 345 registros foram neutros ou abstenções.

Ventura destaca que a proteção dos direitos indígenas é uma questão que deve ser debatida por toda a sociedade brasileira, e não apenas pelas comunidades diretamente afetadas. Ele argumenta que a preservação dos territórios demarcados é essencial para a conservação da biodiversidade, um benefício que toda a população pode desfrutar. Em contrapartida, a violação dos direitos dos povos originários compromete princípios fundamentais da Constituição e aumenta o risco de violência contra essas comunidades.

A liderança indígena Cleonice Pankararu, de 59 anos, residente na Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí, Minas Gerais, expressa sua preocupação com as decisões do Congresso. Ela relata ser alvo de constantes ameaças devido à sua luta por direitos e à denúncia de exploração mineral na região, especialmente a extração de lítio. Cleonice esteve na sede da ONU em Genebra, em 2023, para relatar a violência enfrentada em sua comunidade.

Atualmente, ela recebe proteção oficial devido aos riscos que corre. Cleonice lamenta que as novas gerações estejam perdendo o acesso a um ambiente natural preservado, impactado pelo desmatamento e pela monocultura, que resultaram na extinção de frutos nativos e na escassez de peixes no rio Jequitinhonha.