Justiça declara Lula inocente em caso do triplex no Guarujá
Foto: Mais Rondonia (maisrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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A Justiça Federal declarou, na última terça-feira, que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é proprietário de um triplex no Guarujá, encerrando uma batalha judicial que se arrastava por mais de dez anos. A decisão também determina a devolução de R$ 2,4 milhões à OAS Empreendimentos, a verdadeira proprietária do imóvel.
A condenação de Lula, que resultou em sua prisão por 580 dias, teve como base uma reportagem de 2010 que o vinculava ao apartamento. O texto da jornalista Tatiana Farah foi utilizado pelo então juiz Sergio Moro como prova na sentença de 2017, que condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz alegou que a reportagem indicava que Lula e sua esposa, Marisa Letícia, eram proprietários do imóvel, embora a documentação oficial mostrasse que eles eram apenas associados a uma cooperativa habitacional.
Com a decisão recente, o juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, reconheceu que, após a anulação das decisões da Lava Jato e o arquivamento da ação penal, não havia fundamento para manter os valores bloqueados. O saldo de R$ 2.428.275,78, resultante da venda do triplex em leilão em 2018, deverá ser transferido à OAS, seguindo a matrícula que a identifica como a legítima proprietária do imóvel.
Além disso, o Ministério Público Federal concordou com a liberação dos recursos e a Justiça não encontrou restrições ao apartamento ou ao dinheiro obtido com sua venda. Essa nova decisão representa um marco importante na história do ex-presidente, que já se reergueu politicamente, sendo eleito novamente em 2022 e se preparando para uma possível candidatura ao Prêmio Nobel da Paz em 2027.
O caso, que começou com uma reportagem controversa e foi utilizado como base para a condenação de um ex-presidente, agora é visto como um exemplo de erros judiciais e manipulações políticas que marcaram o cenário político brasileiro nos últimos anos.
Com informações de Mais Rondonia.
