Hildon Chaves promete acesso à moradia e regularização fundiária
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
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O ex-prefeito de Porto Velho e candidato ao governo de Rondônia pelo partido Federação União Progressistas, Hildon Chaves, anunciou um compromisso com a população para garantir o acesso à moradia digna e à regularização de propriedades rurais e urbanas. Chaves destacou que a regularização fundiária é uma política pública essencial para assegurar segurança jurídica, reduzir conflitos e ampliar o acesso a serviços públicos e crédito.
No contexto rural, o candidato pretende oferecer segurança jurídica aos produtores, valorização patrimonial e acesso a políticas públicas que fortaleçam a produção agropecuária. Em áreas urbanas, ele planeja articular ações voltadas para o planejamento urbano, infraestrutura, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento regional. “Mais do que construir moradias, é necessário promover cidades planejadas, sustentáveis e capazes de oferecer condições dignas de moradia à população”, afirmou.
Chaves enfatizou que a regularização fundiária nas cidades promove inclusão social e melhora a infraestrutura, além de garantir o direito à propriedade. “Nosso compromisso é sustentar uma política estadual de habitação e desenvolvimento territorial assentada no planejamento, na inclusão social, na segurança jurídica, na sustentabilidade e na cooperação entre Estado, municípios e Governo Federal”, disse.
O candidato delineou cinco frentes de trabalho para promover a habitação e o desenvolvimento territorial: Habitação Digna e Redução do Déficit Habitacional; Regularização Fundiária Urbana e Rural; Planejamento Territorial, Ordenamento do Solo e Gestão de Riscos; Saneamento Básico e Infraestrutura para a Qualidade de Vida; e Inteligência Territorial, Governança e Planejamento Integrado. Ele pretende ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda, priorizando projetos que incluam infraestrutura e acesso a serviços essenciais.
Chaves também propôs a criação de uma Política Estadual de Autoconstrução Assistida, que oferecerá suporte técnico gratuito a famílias para a elaboração de projetos e construção de moradias populares. Além disso, ele pretende fortalecer a regularização fundiária urbana com a titulação de imóveis e a integração de núcleos urbanos ao planejamento municipal.
No que se refere à regularização fundiária rural, o candidato planeja colaborar com o INCRA e outros órgãos para acelerar processos e garantir a função social da propriedade. “Vamos trabalhar para garantir a transferência, destinação e gestão das terras públicas federais, consolidando as políticas de regularização fundiária, planejamento territorial e desenvolvimento sustentável do Estado”, finalizou Hildon Chaves, ressaltando a importância de restabelecer segurança e dignidade para a população rondonienses.
Com informações de Rondonia Agora.
