Governistas buscam acelerar votações no Congresso antes de 2027

Parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão pressionando para acelerar a votação de propostas importantes nos últimos meses de 2026. Essa estratégia é motivada pela expectativa de que as negociações se tornem mais difíceis a partir de 2027, quando uma nova composição do Congresso Nacional, com maior presença da oposição, assumirá.

Entre as prioridades do governo estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação do Orçamento de 2027, que deve incluir recursos para compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.

Os integrantes do Centrão também pretendem aproveitar o período para discutir mudanças no sistema eleitoral, a redução da maioridade penal e uma possível reforma do Judiciário.

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A articulação política é considerada crucial, especialmente com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que poderão buscar a reeleição em fevereiro de 2027. A liberação de emendas parlamentares e a distribuição de cargos são vistas como ferramentas importantes para essas negociações.

A PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara e está no Senado, visa estabelecer diretrizes para a integração entre os órgãos de segurança e o combate ao crime organizado. A aprovação dessa proposta também poderia abrir caminho para a criação de um Ministério da Segurança Pública, uma promessa feita por Lula.

Outra prioridade é a escolha de um novo nome para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso no STF. A primeira indicação de Lula, Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado, e a nova nomeação depende da aprovação dos senadores, que será facilitada pela atual composição do Senado. O ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU), é um dos nomes cogitados.

Parlamentares da base também consideram necessário discutir ajustes fiscais para acomodar os compromissos no Orçamento de 2027. A discussão ocorre em um contexto em que o governo busca conciliar despesas, metas fiscais e recursos para políticas públicas.

Além das prioridades governamentais, o Centrão deseja avançar em propostas que podem enfrentar maior resistência com o fortalecimento da direita no Congresso a partir de 2027. A redução da maioridade penal, que está em discussão na Câmara, e uma possível reforma do Judiciário estão entre os temas que poderão ser debatidos. Também se cogita a mudança do sistema eleitoral, com propostas para o distrital misto, o distritão e a reabertura das coligações nas eleições proporcionais.

As negociações devem intensificar-se até o final de 2026, reunindo interesses diversos, com o governo buscando avanços em segurança pública, a indicação ao STF e no orçamento, enquanto o Centrão busca espaço para mudanças eleitorais e institucionais. O sucesso dessas pautas dependerá da capacidade de construir maiorias nas duas Casas do Congresso.

Com informações de NewsRondonia.