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Fachin defende nomeação de ministra negra para o STF

Edson Fachin defende indicação de ministra negra para vaga no Supremo Tribunal Federal

Foto: NewsRondonia (newsrondonia.com.br)

por Redação Rondônia Hoje

Publicado em

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a nomeação de uma magistrada negra para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro, em 13 de novembro de 2026. Fachin ressaltou a qualificação técnica das juízas presentes e a importância de reconhecer o potencial de magistradas negras para ocupar cargos de destaque.

Em seu discurso, o ministro afirmou que a autoridade responsável pela nomeação tem à disposição quadros qualificados que podem honrar o país e sua população na composição do tribunal. Ele também mencionou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelam a baixa representatividade racial no Judiciário: apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores são pessoas negras. Fachin atribuiu essa desigualdade a fatores históricos e não à falta de mérito.

Atualmente, o STF conta com uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a posição, mas seu nome foi rejeitado pelo Senado. Nos próximos quatro anos, outras três vagas devem surgir devido às aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, ao atingirem a idade limite de 75 anos prevista na Constituição.

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Essas mudanças no STF reforçam a importância das discussões sobre representatividade e diversidade na Justiça brasileira, temas que têm ganhado cada vez mais destaque na sociedade.

Com informações de NewsRondonia.

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