Dr. Paulo Henrique propõe medidas para proteção de mulheres em Rondônia

O advogado e ex-vereador Dr. Paulo Henrique, candidato a deputado estadual pelo PL em Rondônia, defende a implementação de medidas mais eficazes para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. Ele enfatiza a importância do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e a criação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Reconhecido por sua atuação na Câmara Municipal de Cacoal entre 2021 e 2024, Dr. Paulo Henrique tem se destacado como um defensor ativo da Lei Maria da Penha. Durante seu mandato, ele foi autor da Lei Municipal 4.721/PMC/2021, que instituiu o Programa de Medidas para Efetivação da Lei Maria da Penha no município. A proposta enfrentou resistência do Poder Executivo local, levando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia a atuar como amicus curiae para garantir a constitucionalidade da legislação.

Além disso, o candidato foi coautor do Projeto de Lei 254/21, que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência para cargos públicos comissionados ou de confiança na Prefeitura e na Câmara de Cacoal. Ele também tem utilizado sua voz na tribuna para exigir maior rapidez e investimentos da gestão municipal no combate ao feminicídio e no suporte a vítimas de abuso.

Em seu plano de governo, Dr. Paulo Henrique promete apoiar a iniciativa “Maria da Penha vai à escola”, desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, visando conscientizar jovens sobre direitos e formas de proteção, além de prevenir situações de violência. O candidato acredita que essa abordagem nas escolas ajudará a construir uma cultura de respeito e prevenção.

Dr. Paulo Henrique ainda alinha suas propostas ao plano do futuro governador Marcos Rogério, que inclui a criação do programa “Rondônia Protege Elas”. Esta política visa integrar segurança pública, Justiça, assistência social, saúde e tecnologia, ampliando a atuação da Patrulha Maria da Penha e implementando unidades especializadas nas principais regiões do estado.