Dino levanta sigilo de investigação que envolve Mário Frias e PCC

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) levantar o sigilo de documentos relacionados a investigações que apuram um suposto esquema de desvio e ocultação de recursos públicos. A apuração envolve emendas parlamentares federais, contratos da Prefeitura de São Paulo e figuras ligadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).

A investigação também se relaciona à produção do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino destacou a existência de indícios que conectam diversas frentes da apuração e mencionou uma linha investigativa que considera possíveis vínculos entre o grupo sob investigação e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com elementos apresentados na decisão, a Polícia Federal (PF) identificou transferências financeiras que envolvem Mário Frias, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). A PF sugere que a movimentação entre essas entidades pode indicar a criação de um circuito financeiro para a circulação e ocultação de valores.

A investigação também aponta para possíveis vínculos societários entre as empresas e os indivíduos envolvidos, além de movimentações financeiras que parecem incompatíveis com as atividades econômicas oficialmente declaradas por algumas das entidades investigadas.

Na decisão, Dino citou informações da representação da Polícia Federal que indicam que as várias frentes investigativas podem fazer parte de uma mesma estrutura. A PF afirma, de forma preliminar, que Mário Frias poderia estar ativamente envolvido na engrenagem financeira sob investigação, além de simplesmente destinar emendas que poderiam ter sido desviadas por terceiros. Contudo, essa afirmação integra uma investigação em andamento e não deve ser interpretada como uma confirmação de crime.

As investigações tiveram origem em apurações sobre a destinação de recursos públicos para entidades ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama. A Agência Brasil noticiou que as investigações autorizadas por Dino também apuram suspeitas de fraude em contratações, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Dino observou que, ao analisar os documentos da Justiça paulista, houve menção a uma hipótese de conexão entre a organização investigada e o PCC. Essa referência é considerada uma linha de investigação e não uma conclusão definitiva quanto à vinculação dos investigados com a facção criminosa.

Após ser alvo da Operação Make Up, na última quinta-feira (10), Mário Frias se manifestou dizendo que a ação da Polícia Federal era uma “cortina de fumaça”. Ele negou irregularidades e afirmou que colaboraria com a investigação, além de expressar confiança no arquivamento do caso. A operação resultou em mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal, envolvendo também a produtora Karina Gama e outras pessoas.

Dino também impôs medidas cautelares contra Frias, incluindo a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados, tendo em vista informações sobre uma viagem internacional realizada pelo deputado.

O levantamento do sigilo agora permite o acesso público aos documentos que fundamentaram parte das decisões judiciais, reunindo diversos elementos da investigação sob a relatoria de Flávio Dino. As suspeitas continuam a depender do avanço das apurações e da análise dos dados coletados, sendo que as conclusões apresentadas pela Polícia Federal até o momento constituem apenas hipóteses investigativas, sem decisões definitivas sobre responsabilidade criminal.