Dario Durigan defende split payment e critica propostas de mudança
Foto: Bruna Rossi / Poder 360
por Redação Rondônia Hoje
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou a importância do modelo de split payment, que visa a arrecadação automática de impostos, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (8) no Ministério da Fazenda. A declaração ocorre após a assessora econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, sugerir a extinção do mecanismo, alegando que ele prejudica o capital de giro de micro e pequenas empresas.
Sem mencionar diretamente Flávio Bolsonaro, Durigan destacou sua “responsabilidade com o Estado e com política pública republicana”. Em suas palavras, ele garantiu que a implementação da reforma tributária será conduzida de forma dialogada e segura, sem causar prejuízos às empresas. “Não vai haver prejuízo para as empresas que tenham dúvidas”, afirmou o ministro.
O split payment é uma estratégia que retém e recolhe impostos automaticamente em cada transação comercial entre empresas, e sua implementação está prevista para o segundo semestre de 2027. “É um instrumento tecnológico, uma inovação que foi incluída, debatida no Congresso e aprovada por ampla maioria, que garante a diminuição da sonegação”, explicou Durigan. Ele enfatizou que a nota fiscal se torna um acessório, sendo o pagamento que gera o crédito para o comprador.
O modelo assegura ao comprador o direito ao abatimento fiscal somente após o efetivo recolhimento do tributo, uma medida que visa coibir a sonegação e a emissão de notas fiscais falsas. De acordo com o governo, a redução das irregularidades deve contribuir para uma diminuição na alíquota geral cobrada de todos os contribuintes. “Quem está preocupado com o fluxo de caixa deveria olhar para um grande ganho que a reforma tributária traz, que é o fim da substituição tributária, que impacta o fluxo de caixa das empresas”, concluiu Durigan.
Com informações de Poder 360.
