Caso Master completa um mês com pedidos pendentes no STF

O caso Master completa um mês de impasse no Supremo Tribunal Federal (STF), com diversos pedidos de soltura de investigados e solicitações para avançar nas apurações ainda sem análise. A situação se arrasta desde que, em 12 de setembro, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça encaminhasse os processos relacionados às investigações à Presidência.

As investigações envolvem suspeitas de fraudes financeiras e crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e vazamento de dados sigilosos, além de possíveis conexões entre o banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades. Apesar de a Polícia Federal (PF) afirmar que mantém as linhas de investigação, algumas medidas dependentes de autorização judicial aguardam decisão do STF.

Desde o encaminhamento dos processos à Presidência, não houve novas decisões sobre os pedidos urgentes, gerando incertezas sobre quem deve analisá-los: se Fachin, responsável pela Presidência, ou Mendonça, que continua como relator dos casos. Investigadores ouvidos pelo g1 destacam que a PF segue realizando diligências e análises dentro de suas atribuições, mas representações que dependem de autorização judicial permanecem sem resposta, com o conteúdo mantido em sigilo para não comprometer as apurações.

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Em 25 de setembro, Fachin solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre as questões pendentes, incluindo pedidos de revogação de prisões e de sigilo de comunicações. A defesa de Daniel Vorcaro informou que tentou uma audiência com Fachin, mas foi orientada a encaminhar medidas urgentes a Mendonça.

Na quarta-feira (7), advogados de Vorcaro estiveram no gabinete do relator para reforçar o pedido de liberdade e foram informados de que os processos ainda estão na Presidência do STF. A defesa relatou que o gabinete de Mendonça havia enviado um ofício solicitando a devolução dos autos para análise, mas não obteve resposta. Os advogados pedem que os processos sejam liberados para que Mendonça possa examinar as solicitações.

Entre os pedidos pendentes estão solicitações de liberdade, revisão de prisão preventiva e a suspensão dos processos. Especificamente, Henrique Vorcaro pediu a suspensão do envio do caso à Presidência para análise de seu pedido de soltura, enquanto Fabiano Zettel solicitou revisão de sua prisão preventiva. Felipe Vorcaro e Daniel Lopes Monteiro também pediram a revogação de suas prisões. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requer garantias de sigilo nas comunicações de advogados relacionadas à investigação.

A expectativa é de que as investigações retomem seu fluxo normal após as eleições, mas não há previsão sobre quando os processos serão devolvidos ao gabinete de Mendonça ou quais pedidos serão analisados. O impasse continua a afetar tanto as solicitações das defesas quanto as medidas investigativas que dependem de autorização judicial, sendo essencial a definição sobre a tramitação dos processos para o andamento do caso Master.

Com informações de NewsRondonia.