Troca de acusações marca crise no STF; entenda os desdobramentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou por uma série de trocas de acusações e uma intensa disputa interna entre seus ministros na sexta-feira (11). Os conflitos fazem parte da crise que a Corte enfrenta nos últimos meses, com agravamento nas últimas semanas.

A polêmica começou após a divulgação de documentos do inquérito principal do caso do Banco Master, determinada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O ministro relator, André Mendonça, afirmou que não deveria ter sido publicado o conteúdo total das investigações, que incluem dados bancários e fiscais sensíveis.

Mendonça ressaltou que a própria decisão de Fachin previa exceções para diligências que exigem sigilo, uma vez que há investigações em andamento. Ele rebateu críticas de Alexandre de Moraes, que acusou Mendonça de realizar uma divulgação seletiva de documentos. Segundo Mendonça, todo material relevante para o julgamento agendado para a próxima terça-feira (15) já foi disponibilizado aos demais ministros.

No entanto, Moraes alegou que 18 petições e 180 documentos permanecem com acesso restrito, afirmando que Mendonça está manipulando o sigilo para proteger determinados interesses políticos.

Em meio a essa crise, o decano do STF, Gilmar Mendes, solicitou que Fachin assumisse a liderança do processo relacionado às mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mendes expressou “sérias dúvidas” sobre a prontidão do processo sob a relatoria de Mendonça para ser julgado, citando a falta de clareza sobre a natureza do procedimento e os investigados.

Gilmar sugeriu também que todos os casos interligados sejam consolidados sob a responsabilidade de Fachin, a fim de evitar decisões contraditórias. Ele propôs que, antes de discutir o mérito, o STF analise questões preliminares, incluindo um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular um relatório da Polícia Federal, elaborado sob a direção de Mendonça.

Além disso, o ministro Cristiano Zanin solicitou acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro, pedido que foi apoiado por Moraes. Mendonça informou que o dispositivo original está sob custódia da Polícia Federal e que apenas uma cópia de segurança foi recebida, a qual está armazenada de forma criptografada e lacrada.

Durante a noite, Mendonça atendeu a um pedido da PGR e retirou o sigilo de novos documentos relacionados ao caso do Banco Master, envolvendo investigações sobre senadores e o ex-governador do Rio de Janeiro.

Por fim, Mendonça defendeu o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmando que sua decisão anterior tem respaldo legal e não interfere nas atribuições do presidente da República nem do plenário do STF. Essa medida, que também incluiu o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa, havia sido suspensa por Fachin até uma definição do STF.