Samuel Costa critica proposta de extinguir a SEDAM em entrevista
Foto: Mais Rondonia (maisrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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Durante entrevista à Rádio Rondônia 93,3 FM, o advogado e professor Samuel Costa expressou sua oposição à proposta do deputado federal Lúcio Mosquini (PL) de extinguir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e transformá-la em uma Secretaria do Agronegócio.
Costa considera a proposta um “desatino”, ressaltando que a mudança representa um risco à fiscalização e à proteção ambiental em Rondônia. Para ele, o estado deve fortalecer sua estrutura de gestão ambiental, garantindo autonomia e capacidade operacional aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
“O desenvolvimento econômico precisa caminhar junto com a responsabilidade ambiental. Não podemos enfraquecer os mecanismos de fiscalização em nome de interesses setoriais”, afirmou durante a entrevista.
O advogado também destacou que qualquer alteração na estrutura administrativa deve respeitar os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente, eficiência administrativa e interesse público. Ele alertou que a proposta poderá ser questionada judicialmente se sua implementação violar a legislação ou causar prejuízos à proteção ambiental e ao patrimônio público.
Ao final, Costa defendeu a necessidade de Rondônia encontrar um equilíbrio entre produção, desenvolvimento econômico e preservação ambiental, afirmando que um meio ambiente equilibrado é um direito de todos e uma responsabilidade do poder público. “Rondônia precisa de mais fiscalização, mais responsabilidade e instituições ambientais fortalecidas, não de retrocessos”, concluiu.
Com informações de Mais Rondonia.
