Reforma tributária mobiliza prefeitos de Rondônia em encontro em Porto Velho
Foto: Mais Rondonia (maisrondonia.com.br)
por Redação Rondônia Hoje
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Os prefeitos e gestores dos 52 municípios de Rondônia se reunirão em Porto Velho nos dias 17 e 18 de novembro para discutir os impactos da reforma tributária nas finanças municipais. O evento, organizado pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), chega à sua terceira edição e tem como tema “Reforma Tributária – O futuro financeiro dos municípios de Rondônia”.
A reforma, que inclui a substituição gradual do Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma mudança significativa nas receitas municipais. A transição se estende até 2033 e requer que as prefeituras estejam preparadas para adaptar sua legislação e planejamento financeiro, além de atualizar cadastros e intensificar a fiscalização.
Durante o encontro, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos de controle e especialistas participarão de palestras, painéis técnicos e debates. Os temas em pauta incluem arrecadação própria, administração tributária, desenvolvimento econômico e sustentabilidade financeira.
Uma das novidades desta edição é a Central de Atendimento aos Municípios, que funcionará paralelamente às atividades do auditório. Este espaço permitirá que os gestores apresentem problemas concretos e tirem dúvidas com representantes de instituições como o Sebrae e consórcios públicos. A AROM recomenda que as equipes municipais levem suas pendências e questões para otimizar o atendimento.
O segundo dia do encontro contará com o “Momento dos Eleitos”, onde os novos representantes eleitos nas eleições de 2026 serão convidados a se aproximar das demandas municipais. Na ocasião, será apresentada a Carta Municipalista de Rondônia, que reunirá as principais reivindicações dos municípios, visando garantir que as necessidades locais sejam levadas aos novos mandatos.
O evento é voltado a prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e gestores de diversas áreas, incluindo controladores e contadores. Entre os parceiros institucionais estão o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Sebrae e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O local do evento ainda será divulgado, e os interessados podem se inscrever pelo site da AROM: https://arom.org.br/eventos/3-encontro-de-prefeitos-secretarios-e-vereadores-de-rondonia.
Com informações de Mais Rondonia.
