MPRO registra 51 denúncias durante eleições em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhou o primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro, e registrou 51 denúncias de possíveis ilícitos eleitorais. A fiscalização foi realizada por 45 promotores de Justiça eleitorais que monitoraram a votação em todas as comarcas do estado, abrangendo áreas urbanas, rurais e distritos.

O principal objetivo da atuação do MPRO foi garantir que os eleitores pudessem exercer seu direito de voto de maneira livre, sem pressões ou interferências ilegais. Durante a fiscalização, os promotores identificaram situações como suspeitas de compra de votos, coação de eleitores, transporte irregular de pessoas para os locais de votação e boca de urna, que é a realização de propaganda eleitoral proibida no dia da eleição.

A Ouvidoria do MPRO ficou de plantão durante o domingo, recebendo informações sobre irregularidades e encaminhando-as para análise. Entre as denúncias recebidas estavam relatos sobre a distribuição de santinhos nas proximidades das seções eleitorais, além de casos de boca de urna e divulgação de fotos ou vídeos dentro das cabines de votação.

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É importante destacar que o registro de uma denúncia não implica, necessariamente, que a irregularidade tenha sido confirmada; as informações devem ser analisadas pelos órgãos competentes. O promotor de Justiça eleitoral desempenha o papel de fiscal da lei, monitorando o cumprimento das normas e tomando as medidas necessárias diante de possíveis irregularidades.

Além das ações do MPRO, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) também registrou 31 ocorrências policiais relacionadas à propaganda eleitoral e outros fatos durante o primeiro turno. As denúncias foram recebidas por meio do Disque-Eleição 148 e do aplicativo Pardal, que são canais oficiais para comunicação de irregularidades.

A fiscalização realizada pelo MPRO é fundamental para proteger a liberdade dos eleitores e evitar práticas ilegais que possam influenciar suas escolhas. Condutas como ameaças, pressão sobre eleitores e compra de votos são algumas das situações que podem ser investigadas, com possíveis encaminhamentos às autoridades competentes para responsabilização quando necessário. Durante o processo eleitoral, o TRE-RO também implementou mecanismos de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas, garantindo a integridade e autenticidade do sistema de votação.

Com informações de NewsRondonia.