Lei em Porto Velho reduz queimadas e prevê multas de até R$ 10 milhões
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
Publicado em
Um ano após a sanção da Lei Complementar nº 1.026/2025, que endureceu as penalidades para queimadas ilegais, Porto Velho registra uma significativa queda nos focos de calor. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), entre janeiro e início de outubro de 2026, a capital teve 680 focos de calor, uma redução de 32,8% em relação aos 1.013 registrados no mesmo período de 2025.
A nova legislação estabelece multas que podem alcançar até R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração. O objetivo é aumentar a responsabilidade de quem realiza queimadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A Prefeitura implementou também ações de monitoramento e fiscalização, além de campanhas para educar a população sobre os riscos das queimadas.
O prefeito Léo Moraes enfatizou a relevância das medidas adotadas, afirmando que a legislação e as iniciativas têm mostrado à sociedade que é possível proteger o meio ambiente de forma responsável. Ele ressaltou que as queimadas ilegais têm prejudicado a qualidade do ar e a vida dos porto-velhenses por décadas.
Apesar da redução nos focos de calor, a prevenção continua sendo essencial, especialmente em períodos de estiagem, quando as condições climáticas favorecem incêndios. A Prefeitura mantém ações de fiscalização, notificando e autuando irregularidades em terrenos baldios na área urbana.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou a importância da colaboração da população na identificação de queimadas ilegais. Ele pediu que os moradores ajudem na fiscalização, essencial para garantir a qualidade do ar e a saúde pública.
Os cidadãos podem denunciar queimadas e outras situações de risco ambiental pelo WhatsApp da Sema, no número (69) 98423-4092, enviando fotos, vídeos e a localização da ocorrência. Em casos de incêndios que representem risco, recomenda-se acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Com informações de Rondonia Agora.
