Deputado Marcelo Cruz solicita saída do Avante após resultados eleitorais ruins
Foto: Jornal Rondoniagora / Rondonia Agora
por Redação Rondônia Hoje
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O deputado estadual reeleito Marcelo Cruz, do Avante, protocolou um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) solicitando o reconhecimento de justa causa para sua saída do partido, visando a preservação de seu mandato. O pedido fundamenta-se na performance insatisfatória do Avante nas eleições de 2026, que não atendeu aos requisitos necessários para manter o acesso a recursos partidários e à propaganda gratuita a partir de 2027.
Marcelo Cruz foi reeleito com 12.048 votos e agora busca se filiar a uma legenda que tenha alcançado o desempenho exigido pela legislação eleitoral. O reconhecimento da justa causa é crucial para garantir sua diplomação, posse e exercício do novo mandato.
Conforme apuração de um veículo de comunicação, o Avante não apenas falhou em atender a cláusula de barreira, mas também é considerado um partido de esquerda em Rondônia, o que, segundo alguns analistas, pode ter impactado negativamente na votação do deputado. A ação foi apresentada pelo advogado eleitoral Nelson Canedo, que não solicitou liminar. A expectativa é que a decisão ocorra no julgamento do mérito, após manifestações do Avante e do Ministério Público Eleitoral.
O pedido de Marcelo Cruz é inédito no tribunal, fundamentado na possibilidade constitucional de troca de legenda por parlamentares quando o partido original não supera a cláusula de desempenho, desde que a nova sigla atenda aos requisitos estabelecidos. A defesa argumenta que essa possibilidade também se aplica a deputados estaduais, mesmo que o cálculo da cláusula tenha como base as eleições para a Câmara Federal.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o Avante obteve apenas 1,59% dos votos válidos para deputado federal no país, resultando na eleição de cinco parlamentares de três estados. Para superar a cláusula de barreira nas eleições de 2026, a sigla precisaria alcançar, no mínimo, 2,5% dos votos válidos em nível nacional ou conquistar 13 cadeiras em pelo menos nove estados.
Com o desempenho abaixo dos critérios exigidos, o Avante poderá ficar sem acesso a recursos do Fundo Partidário e espaço gratuito em emissoras de rádio e televisão a partir de 2027. A defesa de Cruz argumenta que essas restrições comprometem o suporte partidário às atividades parlamentares e a conexão com a população, justificando a necessidade de mudança para garantir uma representação efetiva dos eleitores que renovaram seu mandato.
Com informações de Rondonia Agora.
