Deputada do PL é condenada por uso indevido de músicas de artistas

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu condenar a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) em um processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas. A sentença, datada de 23 de outubro de 2026, concluiu que a deputada e a Livraria Campagnolo utilizaram músicas de forma indevida em um curso intitulado Clube Antifeminista, com uma finalidade comercial e político-ideológica que divergia da autorizada.

A decisão judicial determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além de R$ 72.428 referentes ao faturamento de 884 vendas do curso na plataforma Cursology. Também foi estipulado o valor de US$ 80,27, referente à monetização de um vídeo publicado no YouTube.

A juíza responsável pelo caso argumentou que o uso das obras em um contexto político-ideológico oposto ao das convicções dos autores e a divulgação de que o evento contava com a anuência dos artistas afetou a integridade das criações e a honra dos compositores e de seus sucessores. A magistrada destacou que a utilização de canções emblemáticas do patrimônio cultural brasileiro em um contexto que não respeitava as intenções dos autores violou a integridade imaterial das obras.

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O processo também incluiu Google e Facebook como réus, mas os pedidos de indenização contra essas plataformas foram considerados improcedentes pela Justiça. A ação foi provocada pelo uso das músicas “Mulheres de Atenas”, “Ai Que Saudades da Amélia”, “Super-homem – A Canção” e “Flor de Lis” na aula do curso pago, argumentando que as autorizações foram obtidas sob justificativas diferentes das verdadeiras.

Com informações de Metropoles Entretenimento.