Câmara de Porto Velho passa por reestruturação após exonerações em massa de comissionados
por Redação Rondônia Hoje
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Publicações divergem sobre o número de servidores desligados, enquanto pendências apontadas pelo TCE-RO colocam a estrutura administrativa do Legislativo sob atenção; previsão de limitar cargos a 200 em 2027 ainda precisa de confirmação oficial.
A Câmara Municipal de Porto Velho passa por um processo de reestruturação administrativa após a exoneração em massa de servidores comissionados. A medida foi justificada pela necessidade de reorganizar o quadro de pessoal, adequar as despesas e atender às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
O número de servidores desligados, porém, ainda apresenta divergências nas informações divulgadas. Uma reportagem do portal Eu Ideal aponta 663 exonerações, enquanto outra publicação menciona 698 servidores. Até que haja confirmação oficial consolidada, os números devem ser tratados com cautela.
Pendências sobre o quadro de pessoal
A situação ocorre em meio a questionamentos relacionados à estrutura de pessoal do Legislativo municipal. Entre os pontos registrados pelo TCE-RO estão a proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados e a comprovação do cumprimento das regras para ocupação dos cargos.
Essas questões colocam a organização administrativa da Câmara no centro das atenções e reforçam a necessidade de adequação às exigências legais e aos critérios de controle dos gastos públicos.
Previsão de 200 cargos comissionados ainda depende de confirmação
Outro ponto que tem repercutido é a previsão de que a Câmara Municipal possa contar com apenas 200 cargos comissionados em 2027. Até o momento, entretanto, esse número precisa ser confirmado oficialmente, assim como os critérios e as condições para eventual redução do quadro.
A definição do quantitativo de cargos e a reorganização das funções poderão influenciar o funcionamento dos setores administrativos e o suporte oferecido aos gabinetes parlamentares.
Desafio para a próxima presidência
Com Zé Paroca previsto para assumir a presidência da Câmara em 2027, a reorganização administrativa deverá integrar os desafios da próxima gestão. A condução do processo exigirá conciliar as adequações apontadas pelos órgãos de controle, a organização interna e as demandas dos vereadores.
A confirmação do número de exonerações, do limite de cargos comissionados e das medidas previstas para a adequação do quadro de pessoal será fundamental para dimensionar o alcance das mudanças no Legislativo de Porto Velho.
