Associação propõe medidas para aumentar a produção de fertilizantes no Brasil

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) celebrou a recente aprovação do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes) pelo Senado, mas alertou que apenas essa medida não será suficiente para garantir um aumento significativo na produção de fertilizantes no Brasil.

Importância do Profert e desafios para o setor

O Profert visa desonerar a cadeia produtiva e incentivar a fabricação de fertilizantes no país. Apesar desse avanço, a ANDA enfatiza que o Brasil, que atualmente importa mais de 85% dos fertilizantes que consome, precisa de ações adicionais para reduzir essa dependência. A vulnerabilidade do mercado nacional a fatores externos, como variações de preços internacionais e mudanças geopolíticas, é uma preocupação constante.

Propostas adicionais para o fortalecimento da produção

Elias Lima, presidente do Conselho da ANDA, destacou a necessidade de ampliar a produção interna para garantir um equilíbrio saudável entre importações e produção nacional. “O setor de fertilizantes é estratégico, contribuindo com cerca de 25% da riqueza nacional. Não podemos ficar à mercê de incertezas externas”, afirmou.

Uma proposta que chama a atenção é o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 114/2026, apresentado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Essa proposta inclui a concessão de créditos fiscais de até 20% sobre os investimentos feitos em projetos de produção de fertilizantes no Brasil, com um limite anual de R$ 1 bilhão entre 2027 e 2031.

Benefícios e produtos abrangidos

Os produtos que se beneficiariam dessa proposta incluem ureia, nitrato de amônio, MAP, DAP, entre outros insumos essenciais. Além disso, também são contemplados projetos voltados para a produção de amônia, ácido fosfórico e bioinsumos.

Outra medida relevante é a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para mercadorias relacionadas a projetos aprovados no Profert, com um limite de R$ 200 milhões anuais, totalizando R$ 1 bilhão em cinco anos.

Implementação do Plano Nacional de Fertilizantes

A ANDA também defende a execução completa do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que busca estabelecer metas de produção nacional e resolver os principais obstáculos do setor. A recente equiparação dos fertilizantes a minerais críticos pela Câmara dos Deputados reforça a urgência de iniciativas para aumentar a produção interna.

A produção de fertilizantes é considerada não apenas uma questão econômica, mas também de segurança nacional, dada sua relevância na agropecuária e a atual dependência do Brasil em relação às importações. A ANDA reafirma que medidas consistentes são essenciais para assegurar a autonomia e a sustentabilidade do setor agrícola brasileiro.